Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1  
Mostrando:
1 .. 1   no formato [Detalhado]
página 1 de 1
  1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:   DECRETO Nº 58.695  02/04/2019  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Revoga o Decreto nº 54.771, de 20 de janeiro de 2014.
Publicação:   DOC 03/04/2019 p. 1 c. 1-2
Revogação:   Revoga o Decreto nº 54.771/2014. (ver documento)
Legislação explicativa:   Decreto nº 54.771/2014 - Declara de utilidade pública a entidade que especifica. (ver documento)
Indexação:   Utilidade pública - Associação Danyann Aprender e Evoluir

página 1 de 1

Refinar a pesquisa  

Base de dados  legis : Formulário avançado

Formulário livre
   
Pesquisar:
no campo:
 
1     
2   
3   
 

iAH vrs: 3.1.1 - BIREME